Operação de fiscalização eleitoral na Grande Aracaju
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizou uma operação intensiva de fiscalização nos dias 19 e 20 de setembro, resultando na apreensão de 174 wind banners espalhados por vias públicas. A ação focou em coibir irregularidades na propaganda eleitoral em pontos estratégicos de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.
Irregularidades e normas de propaganda
De acordo com o órgão, a retirada das peças foi motivada pelo descumprimento das normas eleitorais vigentes. Entre as infrações mais comuns, destacam-se o excesso de materiais instalados em um mesmo conjunto, o desrespeito ao espaçamento mínimo exigido e a colocação de banners em locais proibidos, como esquinas, canteiros centrais e áreas próximas a semáforos e faixas de pedestres.
A fiscalização também identificou peças que obstruíam a acessibilidade e a circulação de pedestres, além de materiais que, pela disposição, criavam um efeito visual proibido, semelhante ao de outdoors. A legislação eleitoral estabelece critérios rígidos para a publicidade em bens de uso comum para garantir a segurança viária e o equilíbrio na disputa.
Abrangência da ação e destino do material
As equipes do TRE-SE percorreram diversos bairros da capital sergipana, incluindo áreas de grande fluxo como Atalaia, Coroa do Meio, 13 de Julho, Centro, Siqueira Campos e Bairro Industrial. Em Nossa Senhora do Socorro, a fiscalização passou pelos conjuntos João Alves Filho e Marcos Freire, além de atuar na região central e na entrada da Barra dos Coqueiros.
Do total de 174 itens recolhidos, 124 foram apreendidos em Aracaju, 43 na Barra dos Coqueiros e sete em Nossa Senhora do Socorro. Todo o material está agora sob custódia no Depósito Central do TRE-SE, onde permanece à disposição do Juízo Auxiliar da Propaganda Eleitoral para os procedimentos legais cabíveis.
Perguntas frequentes
Por que os wind banners foram apreendidos?
Eles foram retirados por descumprirem normas como excesso de peças, obstrução de acessibilidade e instalação em locais proibidos, como esquinas e canteiros centrais.
Onde o material apreendido está guardado?
O material está armazenado no Depósito Central do TRE-SE, à disposição da Justiça Eleitoral.
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