O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) intensificou o controle sobre a propaganda eleitoral no estado. Em uma operação realizada nos dias 19 e 20 de setembro, o órgão recolheu 174 wind banners instalados em desacordo com a legislação eleitoral vigente. A ação de fiscalização percorreu pontos estratégicos de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.
Irregularidades na instalação de propaganda
A equipe de fiscalização identificou diversas violações às normas que regem a publicidade de candidatos em vias públicas. Entre os problemas mais comuns encontrados pelos agentes estão o excesso de peças agrupadas, o desrespeito ao espaçamento mínimo exigido e a instalação em locais proibidos, como esquinas, faixas de pedestres e semáforos.
Além disso, o tribunal apontou a ocupação indevida de canteiros centrais e a obstrução de áreas destinadas à circulação de pedestres, prejudicando a acessibilidade. Em alguns casos, as peças foram instaladas de forma a criar um efeito visual semelhante ao de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral para este tipo de material.
Abrangência da operação em Sergipe
Os agentes percorreram avenidas de grande fluxo e áreas comerciais importantes. Em Aracaju, a fiscalização passou por bairros como Atalaia, Coroa do Meio, 13 de Julho, Centro, Siqueira Campos e Bairro Industrial. Em Nossa Senhora do Socorro, a operação focou em áreas como os conjuntos João Alves Filho e Marcos Freire, enquanto na Barra dos Coqueiros, a vistoria ocorreu na região central e na entrada do município.
Destino do material apreendido
Do total de 174 peças recolhidas, a maior parte foi retirada em Aracaju, somando 124 unidades. Na Barra dos Coqueiros, foram apreendidos 43 banners, enquanto em Nossa Senhora do Socorro o número chegou a sete. Todo o material está agora sob custódia no Depósito Central do TRE-SE, onde permanecerá à disposição do Juízo Auxiliar da Propaganda Eleitoral para as medidas cabíveis.
Perguntas frequentes
Por que os wind banners foram apreendidos?
As peças foram recolhidas por descumprirem regras de instalação, como obstrução de vias, proximidade excessiva com semáforos e faixas de pedestres, e por criarem efeito visual proibido de outdoor.
Onde o material está armazenado?
Os 174 banners apreendidos estão guardados no Depósito Central do TRE-SE, aguardando deliberação do Juízo Auxiliar da Propaganda Eleitoral.
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