Países integrantes da coalizão “Escudo das Américas” firmaram, nesta terça-feira (22), um acordo estratégico para classificar facções criminosas como ameaças compartilhadas ao continente. A medida estabelece sanções rigorosas contra 24 organizações, incluindo o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV), que passam a ser tratadas formalmente como grupos narcoterroristas transnacionais.
O pacto prevê que as nações signatárias adotem, conforme suas legislações locais, o congelamento de bens e restrições de vistos e imigração para integrantes, associados e apoiadores dessas facções. Além disso, o acordo estabelece a responsabilização criminal de indivíduos que forneçam suporte material ou logístico a esses grupos criminosos.
Ação coordenada contra o narcoterrorismo
A iniciativa, que conta com a participação de nações como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Estados Unidos, busca reforçar a segurança no Hemisfério Ocidental. O presidente dos EUA, Donald Trump, foi o principal articulador da proposta durante reunião com os chefes de Estado, defendendo que a cooperação multilateral é essencial para conter a instabilidade gerada pelos cartéis.
“Peço a todas as nações do Escudo das Américas que designem formalmente os narcoterroristas como ameaças comuns à estabilidade e apliquem sanções severas”, afirmou o mandatário americano. A aliança, que já reúne 19 países, fundamenta suas ações em três pilares: econômico, segurança e coordenação multilateral.
Tratado do Rio e próximos passos
Como desdobramento prático, os países pretendem solicitar uma reunião de consulta ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo é discutir a criação de um Órgão de Consulta baseado nos termos do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tratado do Rio), facilitando ações coletivas e o compartilhamento de inteligência entre os Estados membros.
A lista de organizações alvo das sanções inclui, além das facções brasileiras, grupos como a Mara Salvatrucha (MS-13), o Cartel de Sinaloa, o Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG) e dissidentes das FARC. A estratégia também visa fortalecer a segurança nas fronteiras e o combate à imigração ilegal, temas centrais na política externa americana para a região.
Perguntas frequentes
Quais são as principais sanções previstas?
As medidas incluem o congelamento de ativos financeiros, restrições de vistos e imigração para membros e apoiadores, além da responsabilização criminal de quem fornecer suporte logístico aos grupos.
Quais grupos brasileiros foram incluídos?
O PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV) foram formalmente designados como organizações narcoterroristas transnacionais pela coalizão.
O que é o Escudo das Américas?
É uma coalizão de 19 países focada no combate ao narcotráfico e ao crime organizado, utilizando operações conjuntas, compartilhamento de inteligência e cooperação econômica para aumentar a segurança no continente.
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