O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a indicação de uma magistrada negra para compor a Corte durante evento realizado nesta sexta-feira (13/11), no Rio de Janeiro. O tribunal nunca teve uma integrante desse perfil em sua história ao longo das décadas.
“Eu olhava o auditório e ouvi as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da suprema corte brasileira aqui estivesse, saberia que há magistradas negras a altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou Fachin durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).
Contexto das vagas e histórico na Corte
A defesa pública reiterada por representatividade não é inédita na trajetória do magistrado. O presidente do STF já havia se manifestado sobre a necessidade de uma ministra negra em outras ocasiões institucionais, a exemplo do julgamento sobre perfilamento racial realizado no ano de 2023.
A discussão sobre a composição do tribunal ganha relevo enquanto o cenário político e jurídico observa a dinâmica de preenchimento de cadeiras. Mais três ministros deixarão o STF durante o próximo ciclo temporal, abrindo novas vagas para a composição máxima da Justiça brasileira: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
Debate sobre a modernização do Judiciário
Durante o evento na capital fluminense, o ministro também abordou a necessidade de transformações institucionais. Fachin destacou que atua em colaboração com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, na busca por aprimoramentos estruturais na Justiça.
“O ministro Salomão e eu estamos juntos em muitas frentes importantes de trabalho. E uma delas é aquela que diz respeito ao futuro do Poder Judiciário brasileiro e a propalada reforma do Poder Judiciário, ou como preferimos, uma modernização do Poder Judiciário”, pontuou o magistrado, conforme relatado em reportagem do Jota.
“Nós defendemos uma reforma profunda do Estado brasileiro, para superar a sociedade injusta, desigual e discriminatória que ainda temos”, concluiu o presidente do Supremo.