O ministro Edson Fachin, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º/10) o pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de ações que tramitam na Corte. O parlamentar buscava retirar Dino da relatoria de processos que poderiam influenciar o cenário das eleições de 2026, envolvendo tanto o próprio senador quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Argumentos da defesa e a decisão do STF
A solicitação, formalizada por meio da Arguição de Suspeição (AS) 259, pedia uma liminar para suspender a tramitação de diversos processos sob relatoria de Flávio Dino. A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que haveria uma suposta amizade íntima entre o ministro e o presidente Lula, o que, na visão dos advogados, comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento de causas eleitorais.
Entre os casos citados no pedido estão a ação sobre o orçamento secreto, especificamente emendas destinadas ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), e as investigações sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. Além disso, a defesa mencionou pedidos do PT sobre interferência internacional nas eleições e um caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, solicitando que a relatoria desses processos fosse redistribuída a outros magistrados.
Questionamentos sobre imparcialidade
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, os advogados questionaram a postura do ministro Flávio Dino, citando declarações públicas e interações políticas. A defesa alegou que a proximidade entre o magistrado e o chefe do Executivo, evidenciada por episódios durante atos de campanha e manifestações em redes sociais, geraria dúvidas sobre a neutralidade do tribunal em temas sensíveis ao processo eleitoral.
Ao negar seguimento ao pedido, a decisão de Edson Fachin mantém a atual distribuição dos processos. O magistrado entendeu que não havia fundamentos jurídicos suficientes para o afastamento imediato do colega de Corte, preservando a continuidade dos trabalhos sob a relatoria de Flávio Dino.
Próximos passos
Com a negativa de Fachin, os processos mencionados permanecem sob a relatoria de Flávio Dino no STF. A decisão reforça a manutenção da estrutura atual de distribuição de casos na Corte, sem alterações na condução das investigações e ações judiciais que envolvem o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Lula no contexto das disputas eleitorais.
Perguntas frequentes
Por que Flávio Bolsonaro pediu o afastamento de Flávio Dino?
A defesa alegou suspeição por suposta amizade íntima entre o ministro e o presidente Lula, argumentando que isso comprometeria a imparcialidade em processos que afetam o senador.
Quais processos seriam afetados?
O pedido incluía ações sobre o orçamento secreto, financiamento do filme “Dark Horse”, investigações sobre interferência internacional e o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Qual foi a decisão de Edson Fachin?
O ministro negou seguimento à Arguição de Suspeição, mantendo Flávio Dino na relatoria de todos os processos citados.
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