Procon Sergipe e ANP autuam posto de combustível em Aracaju por duplicidade de preços. A ação teve como foco proteger os direitos dos consumidores e verificar qualidade e quantidade do produto vendido.
O Procon Sergipe, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou nesta terça-feira, 8, uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis da Grande Aracaju, após denúncias de consumidores. A ação conjunta teve como principal objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, o volume efetivamente entregue nos bicos abastecedores e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a operação foi motivada por denúncias de irregularidades envolvendo fornecimento e práticas comerciais de alguns estabelecimentos. “A partir dessas denúncias, solicitamos o apoio da ANP para realizar uma fiscalização mais detalhada, especialmente no que diz respeito à qualidade do combustível e ao volume entregue nos bicos abastecedores”, explicou Arthur.
Durante a vistoria, a equipe técnica da ANP aplicou testes rigorosos para avaliar a qualidade dos combustíveis e realizou inspeções nos bicos das bombas para checar se o volume entregue ao consumidor era o correto. Paralelamente, fiscais do Procon Sergipe verificaram a precificação, bem como a forma como os produtos estão sendo adquiridos e comercializados pelos postos.
Entre os postos fiscalizados, um estabelecimento localizado na zona norte de Aracaju foi autuado por apresentar duplicidade de preços — prática na qual o valor mostrado na placa externa do posto não corresponde ao efetivamente cobrado na bomba. “Diante dessa irregularidade, o estabelecimento foi devidamente notificado e autuado, e agora terá que regularizar a situação, sob pena de enfrentar sanções mais severas caso não cumpra as normas estabelecidas”, destacou Arthur Santana.
Em relação à qualidade e à quantidade dos combustíveis, não foram detectadas irregularidades. De acordo com Augusto Reis, especialista em regulação da ANP, todos os combustíveis testados estavam dentro dos parâmetros legais e os bicos de abastecimento entregaram o volume correto. “Os combustíveis estavam dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e os bicos abastecedores estavam funcionando corretamente, entregando o volume exato”, afirmou.
Tanto o Procon Sergipe quanto a ANP reforçaram que novas operações de fiscalização continuarão acontecendo em outros postos de combustíveis do estado, com o objetivo de coibir abusos, garantir a qualidade do produto e assegurar os direitos do consumidor.
Para mais informações, o consumidor pode acessar os sites oficiais do Procon Sergipe e da ANP com dados atualizados e orientações sobre seus direitos.
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