Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Estadual (MPSE) e a OAB-SE identificou 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em feiras livres de Aracaju. As ações ocorreram nos dias 22, 23 e 24 de novembro, abrangendo os bairros Ponto Novo, Suíssa, Grageru e Bugio.
Durante as inspeções, foram encontrados casos alarmantes, como o de uma criança de apenas oito anos vendendo produtos sozinha. No bairro Bugio, 31 crianças e adolescentes foram identificados em situações semelhantes. Já no bairro Grageru, 9 casos foram registrados, enquanto nos bairros Ponto Novo e Suíssa, juntos, somaram 20 ocorrências.
O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga destacou a gravidade do problema, mencionando que o Município de Aracaju já foi condenado judicialmente por descumprir medidas de combate ao trabalho infantil. “O trabalho infantil perpetua o ciclo de pobreza, sendo uma chaga social que precisa ser erradicada. Muitas dessas crianças perdem oportunidades de educação e um futuro digno”, reforçou.
Além da fiscalização, as equipes realizaram ações educativas, distribuindo cartilhas que explicam os prejuízos do trabalho infantil e promovem o programa de Aprendizagem Profissional. No entanto, segundo a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB-SE, Thaísa Ribeiro, a conscientização enfrenta resistência. “Precisamos mostrar que é possível mudar esse cenário, oferecendo alternativas que respeitem os direitos dessas crianças e adolescentes”, afirmou.
O levantamento completo dos casos será encaminhado ao MPT-SE para a adoção de medidas judiciais cabíveis, enquanto esforços continuam para inserir adolescentes em programas de aprendizagem que conciliem trabalho e estudos de forma segura.
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