A decisão de Luiz Fux no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, uma decisão anterior do ministro Flávio Dino. A medida determina que plataformas digitais removam novamente publicações que vinculam o senador Flávio Bolsonaro a supostos planos de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A determinação de Fux atende a um pedido da defesa do parlamentar. O magistrado também solicitou que o mérito da questão seja submetido à análise do plenário do Supremo, buscando uma definição colegiada sobre o caso.
Determinação para as plataformas digitais
Com a nova ordem, empresas como X, Facebook, ByteDance e Google devem restabelecer, no prazo de até 24 horas, o cumprimento da decisão inicial proferida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão de Mendonça, emitida anteriormente, já havia ordenado a retirada dos conteúdos do ar.
Origem do conflito jurídico
O embate teve início na última sexta-feira, 25, quando a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou uma representação ao TSE contra o humorista Antonio Tabet. O motivo foi uma publicação na rede social X que afirmava: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto era acompanhado por uma imagem da santa.
Após a ordem de remoção inicial de André Mendonça, o ministro Flávio Dino reverteu o entendimento no domingo, 27, autorizando o restabelecimento das postagens. Na segunda-feira, 28, Dino encaminhou o caso ao plenário do STF para que o tema fosse debatido em sessão presencial, movimento que foi agora alterado pela decisão monocrática de Luiz Fux.