O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou nesta segunda-feira (5) que planeja revisar os dados de aproximadamente 7 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ao longo deste ano. A iniciativa faz parte de um processo contínuo de atualização cadastral, visando evitar irregularidades e assegurar que o benefício chegue efetivamente às famílias que realmente necessitam.
O Bolsa Família, principal programa social implementado durante o governo Lula, tem passado por um intenso processo de revisão cadastral desde o ano passado. Essa ação se estende também ao Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Segundo informações do Ministério, os 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família que passarão pela revisão em 2024 apresentam motivos diversos, incluindo dados desatualizados desde 2019, 2020 ou 2021, inconsistências na renda declarada, divergências nas informações do CadÚnico e na composição familiar.
Atualmente, as regras do programa estabelecem que têm direito ao Bolsa Família aquelas pessoas cuja renda per capita familiar não ultrapasse R$ 218 e que estejam inscritas no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
Destaca-se que a revisão cadastral implementada no ano passado resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular. Famílias unipessoais são compostas por uma única pessoa, e embora sejam elegíveis ao Bolsa Família, o beneficiário não pode dividir a residência com outras pessoas.
Conforme informações do governo federal, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento do Bolsa Família. Após a revisão, esse número reduziu para 4,15 milhões, evidenciando a efetividade das ações de fiscalização e atualização cadastral.
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