O Governo do Estado de Sergipe implementou o programa Rode Bem, que isenta os donos de motocicletas de até 160 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até o momento, 15.499 condutores foram beneficiados e 14.045 já realizaram o licenciamento anual obrigatório. O cadastramento para o programa foi realizado no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) de 1º de fevereiro a 30 de abril.
Impacto do Programa na Vida dos Beneficiários
O programa beneficia pessoas como Marcelo Farias, um entregador que usa uma moto de 150 cilindradas para trabalhar. “Agora, vou usar o valor do IPVA para comprar a gasolina do mês ou, eventualmente, repor alguma peça da minha moto. Esses programas facilitam, e muito, a nossa vida. A isenção do IPVA veio em boa hora e contribui para aliviar minhas contas, sem dúvida”, destacou Marcelo.
Outro beneficiário, Felipe Monteiro, publicitário e proprietário de uma moto de 150 cilindradas, comentou sobre a simplicidade do processo de cadastramento e a rapidez na validação da isenção. “O cadastramento foi bem simples, acredito que demorou cerca de cinco minutos para concluir. A validação também não demorou. Logo recebi a isenção”, relatou Felipe.
Expansão e Implementação do Programa
Inicialmente, o Projeto de Lei do Rode Bem previa a isenção para motocicletas de baixa cilindrada (50 a 150), mas o Executivo estadual ampliou a abrangência para incluir veículos de até 160 cilindradas. Em dezembro de 2023, o projeto foi aprovado pelos deputados estaduais e convertido na Lei nº 582/2023.
A psicóloga e mestranda Bruna Lima também se beneficiou do programa. “Um parente viu a informação do Rode Bem e eu atendia a todos os critérios para receber o benefício, já que minha moto é 125 cilindradas. Entrei no site da Seasic e rapidamente requeri. É o meu primeiro veículo e o meu atual meio de transporte”, detalhou Bruna, acrescentando que a isenção do IPVA lhe permite constituir uma reserva financeira.
Redução de Custos e Benefícios Sociais
A implementação do Rode Bem reflete o compromisso do governo com a população de baixa renda. O pagamento do imposto representava uma carga significativa para muitos beneficiários. “O valor fazia falta para mim. Tanto que não consegui quitar com o desconto de 10% até 27 de março, porque realmente eu não tinha. Me planejei para guardar uma quantia para pagar em setembro, mas como consegui a isenção, agora poderei pagar a taxa do licenciamento com esse dinheiro”, comentou Bruna.
Projeções Fiscais e Benefícios Futuros
O Rode Bem foi aprovado em 23 de dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A Lei prevê a isenção anual do IPVA para pessoas de baixa renda e deve ser solicitada no site do programa. Durante a implementação, eventuais multas e penalidades decorrentes do atraso no pagamento do imposto foram perdoadas. O Estado prevê deixar de arrecadar R$ 66.713.960,90 em 2024, R$ 32.608.826,45 em 2025, e R$ 34.239.267,77 em 2026.
Para mais informações sobre o programa Rode Bem e como se inscrever, acesse rodebem.assistenciasocial.se.gov.br/rodebem.
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