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Governo de Sergipe fortalece participação cidadã na Educação através da Ouvidoria da Seduc

Governo de Sergipe fortalece participação cidadã na Educação através da Ouvidoria da Seduc

Governo de Sergipe fortalece participação cidadã na Educação através da Ouvidoria da Seduc

O Governo de Sergipe, por meio da Ouvidoria da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc), tem se destacado na promoção da participação cidadã nas políticas públicas educacionais. Através de canais ágeis e eficientes, a população tem a oportunidade de expressar sugestões, reclamações, denúncias e elogios, consolidando um importante direito democrático.

De acordo com o Relatório Numérico e Comparativo da Ouvidoria da Seduc, o ano de 2023 apresentou um aumento significativo nas manifestações recebidas, totalizando 981 registros, um incremento de 42,44% em relação ao ano anterior. Destas, 93,1% já foram atendidas, refletindo o comprometimento da gestão em proporcionar um serviço eficaz e ágil. Apenas 6,9% das manifestações estão em tramitação.

Destaque para os elogios, que apresentaram um crescimento notável de 1.066,67%, passando de 3 em 2022 para 35 em 2023. A ouvidora setorial substituta, Ana Virgínia Oliveira Oliva, destaca que o aumento nos elogios e na satisfação dos cidadãos evidencia o comprometimento da gestão em fortalecer o acesso e a participação da comunidade na Seduc.

Investimentos e Melhorias em 2023

No ano de 2023, a Ouvidoria da Seduc passou por aprimoramentos significativos, incluindo a ampliação das instalações para proporcionar um atendimento mais eficiente. Melhorias no acesso aos canais de comunicação, expansão do atendimento telefônico, aumento no número de servidores para atendimento ao público e otimização no sistema Se-Ouv foram implementados.

O relatório destaca que o sistema online Se-Ouv foi o mais utilizado em 2023, registrando 915 manifestações, seguido pelo atendimento presencial com 20 manifestações e o telefone com 16 manifestações.

Comunicação Fortalecida e Resultados Alcançados

A comunicação entre a Ouvidoria, os diretores de departamentos da Seduc e os diretores regionais foi fortalecida, proporcionando respostas mais ágeis às demandas. A ouvidora substituta, Ana Virgínia, destaca o progresso notável alcançado ao longo de 2023.

Direito à Participação e Atendimento Específico por Temas

O Ouvidor da Seduc, Allef Paixão, ressalta o papel fundamental da Ouvidoria como instrumento democrático, possibilitando à sociedade exercer o direito à participação e controle da administração pública. A Ouvidoria tem sido um canal efetivo para atender e resolver demandas relacionadas a transporte, merenda, infraestrutura, área pedagógica, entre outras.

Analisando o relatório por temas, destaca-se que ‘Ensino integral’ recebeu 56 manifestações, seguido por ‘Transparência’ com 42 manifestações, ‘Conselho Estadual de Educação’ com 39 manifestações, ‘Merenda escolar’ com 38 manifestações, e ‘Outros temas’ com 242 manifestações em 2023.

Atribuições e Expectativas para 2024

A Ouvidoria da Seduc tem como atribuições diversas, incluindo esclarecimento sobre educação, fomento ao controle social, mediação de acesso aos serviços educacionais, entre outras. Para 2024, o Ouvidor da Seduc destaca planos de ampliar os serviços, melhorar canais de comunicação e implementar o Projeto ‘Ouvidoria vai à Escola’ para levar a participação cidadã para dentro das instituições de ensino.

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