O Governo de Sergipe, por meio da Ouvidoria da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc), tem se destacado na promoção da participação cidadã nas políticas públicas educacionais. Através de canais ágeis e eficientes, a população tem a oportunidade de expressar sugestões, reclamações, denúncias e elogios, consolidando um importante direito democrático.
De acordo com o Relatório Numérico e Comparativo da Ouvidoria da Seduc, o ano de 2023 apresentou um aumento significativo nas manifestações recebidas, totalizando 981 registros, um incremento de 42,44% em relação ao ano anterior. Destas, 93,1% já foram atendidas, refletindo o comprometimento da gestão em proporcionar um serviço eficaz e ágil. Apenas 6,9% das manifestações estão em tramitação.
Destaque para os elogios, que apresentaram um crescimento notável de 1.066,67%, passando de 3 em 2022 para 35 em 2023. A ouvidora setorial substituta, Ana Virgínia Oliveira Oliva, destaca que o aumento nos elogios e na satisfação dos cidadãos evidencia o comprometimento da gestão em fortalecer o acesso e a participação da comunidade na Seduc.
Investimentos e Melhorias em 2023
No ano de 2023, a Ouvidoria da Seduc passou por aprimoramentos significativos, incluindo a ampliação das instalações para proporcionar um atendimento mais eficiente. Melhorias no acesso aos canais de comunicação, expansão do atendimento telefônico, aumento no número de servidores para atendimento ao público e otimização no sistema Se-Ouv foram implementados.
O relatório destaca que o sistema online Se-Ouv foi o mais utilizado em 2023, registrando 915 manifestações, seguido pelo atendimento presencial com 20 manifestações e o telefone com 16 manifestações.
Comunicação Fortalecida e Resultados Alcançados
A comunicação entre a Ouvidoria, os diretores de departamentos da Seduc e os diretores regionais foi fortalecida, proporcionando respostas mais ágeis às demandas. A ouvidora substituta, Ana Virgínia, destaca o progresso notável alcançado ao longo de 2023.
Direito à Participação e Atendimento Específico por Temas
O Ouvidor da Seduc, Allef Paixão, ressalta o papel fundamental da Ouvidoria como instrumento democrático, possibilitando à sociedade exercer o direito à participação e controle da administração pública. A Ouvidoria tem sido um canal efetivo para atender e resolver demandas relacionadas a transporte, merenda, infraestrutura, área pedagógica, entre outras.
Analisando o relatório por temas, destaca-se que ‘Ensino integral’ recebeu 56 manifestações, seguido por ‘Transparência’ com 42 manifestações, ‘Conselho Estadual de Educação’ com 39 manifestações, ‘Merenda escolar’ com 38 manifestações, e ‘Outros temas’ com 242 manifestações em 2023.
Atribuições e Expectativas para 2024
A Ouvidoria da Seduc tem como atribuições diversas, incluindo esclarecimento sobre educação, fomento ao controle social, mediação de acesso aos serviços educacionais, entre outras. Para 2024, o Ouvidor da Seduc destaca planos de ampliar os serviços, melhorar canais de comunicação e implementar o Projeto ‘Ouvidoria vai à Escola’ para levar a participação cidadã para dentro das instituições de ensino.
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