Nesta quinta-feira (28), o Governo Federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União, estabelecendo a lista de feriados e pontos facultativos para os servidores federais ao longo do ano de 2024. A medida, válida para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, busca organizar o funcionamento dessas instituições ao longo do ano, proporcionando momentos de descanso e celebração.
Principais datas e observações:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional): Marcando o início do ano, este feriado celebra a união e a fraternidade entre as pessoas.
- 12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo): O Carnaval, festividade popular, é marcado como ponto facultativo para os servidores.
- 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo): O segundo dia de Carnaval também é considerado ponto facultativo.
- 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h): O expediente inicia às 14h, permitindo a participação nas atividades tradicionais deste dia.
- 29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional): Data religiosa, a Paixão de Cristo é feriado nacional.
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional): Homenageando o mártir da Inconfidência Mineira, este feriado é nacional.
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional): Celebração mundial dos trabalhadores, com feriado em todo o país.
- 30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo): Ponto facultativo para os servidores.
- 31 de maio – Ponto facultativo: Dia adicional de descanso para os servidores.
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional): Marcando a independência do país, é feriado nacional.
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional): Feriado religioso nacional.
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo): Homenagem aos servidores públicos federais.
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional): Dia de homenagear os entes queridos que já se foram.
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional): Data histórica marcada como feriado nacional.
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional): Homenagem à resistência negra no Brasil.
- 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h): Expediente até as 14h.
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional): Celebração do Natal, com feriado em todo o país.
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h): Expediente até as 14h
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