O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que determinava o monitoramento de movimentações financeiras via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, durante uma coletiva realizada em Brasília nesta quarta-feira, 15 de janeiro. “Decidi revogar o ato do Pix porque isso virou uma arma nas mãos de criminosos”, declarou Barreirinhas.
A norma, que entrou em vigor no início de janeiro, exigia o monitoramento de transações financeiras acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. O anúncio provocou grande repercussão nas redes sociais e alimentou fake news que afirmavam que o Pix passaria a ser taxado ou que haveria um aumento da carga tributária. Essas informações, amplamente divulgadas, geraram desinformação entre os usuários do serviço de pagamento instantâneo, causando preocupações infundadas.
Durante a coletiva, Haddad reforçou a importância de combater a disseminação de fake news em torno do Pix e destacou os danos causados pela desinformação, que foi amplamente divulgada por membros da oposição. “Os estragos causados por inescrupulosos, incluindo senador e deputado, já estão feitos”, lamentou o ministro. Ele garantiu que o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória para reforçar a gratuidade do Pix, assegurando que não haverá cobranças adicionais ou mudanças prejudiciais aos usuários do sistema.
Com a revogação, as regras anteriores voltam a valer, garantindo a segurança e a gratuidade do serviço que se tornou essencial para milhões de brasileiros, inclusive em Sergipe. O governo federal também destacou a importância do Pix para a economia do país, sendo uma ferramenta de fácil acesso e sem custos, que vem beneficiando tanto pessoas físicas quanto empresários de diversos setores.
Para acompanhar as atualizações e mais informações sobre as decisões do governo federal e da Receita, acesse o site oficial da Receita Federal.
Governo revoga novas regras do Pix em Sergipe e Brasil após polêmica sobre monitoramento de transações. Fake news e desinformação foram amplamente disseminadas.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.
O Portal Imprensa 24h: Sua Fonte Essencial para Notícias de Aracaju e Sergipe
Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo à frente com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em Aracaju hoje.