O Governo Federal está empenhado na elaboração do Desenrola Brasil, um programa de refinanciamento de dívidas destinado a pessoas físicas. Segundo informações do Ministério da Fazenda, o programa está em fase final de desenvolvimento de um sistema operacional antes de seu lançamento oficial. Embora a data exata de implementação ainda não tenha sido definida, espera-se que ocorra ainda este ano, em 2023.
A proposta inicial do Desenrola Brasil busca oferecer descontos e condições mais favoráveis para que a população possa quitar suas dívidas e, consequentemente, reduzir os índices de endividamento no país.
Confira abaixo o que já se sabe sobre o projeto e como ele deverá funcionar.
Desenrola Brasil: uma solução para a inadimplência
O Desenrola Brasil foi uma promessa de campanha do Governo Federal com o objetivo de mitigar o problema da inadimplência no país. A ideia é criar um sistema nacional de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, oferecendo condições mais acessíveis para o pagamento de débitos.
O programa será direcionado às pessoas com CPF negativado, ou seja, aquelas que possuem dívidas registradas nos cadastros de inadimplência de birôs de crédito, como a Serasa e o SPC Brasil.
Como funcionará o Desenrola Brasil
Embora o Desenrola Brasil ainda não tenha sido lançado oficialmente, algumas informações sobre seu funcionamento têm sido divulgadas pelo Governo Federal.
- Instituição por meio de Medida Provisória: O programa deverá ser estabelecido por meio de uma Medida Provisória (MP) que tramitará no Congresso Nacional. A proposta visa permitir a renegociação de até R$50 bilhões de dívidas de aproximadamente 37 milhões de cidadãos. Essa MP será essencial para que o governo federal possa intermediar as renegociações com bancos e empresas.
- Plataforma online de negociações: O Governo Federal planeja utilizar uma plataforma online para mediar as negociações entre consumidores inadimplentes e credores, como bancos, financeiras, securitizadoras e outras empresas.
- Colaboração da Federação Brasileira de Bancos e birôs de crédito: Para construir a base de dados e desenvolver a plataforma, o governo tem contado com a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos birôs de crédito.
Detalhes divulgados pelo Ministério da Fazenda
Com base nas informações divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Agência Brasil, foram revelados alguns detalhes adicionais sobre o Desenrola Brasil:
- Negociações com desconto: Todas as empresas privadas que aderirem ao Desenrola Brasil deverão oferecer descontos nas dívidas. Quanto maior o desconto oferecido, maior será a probabilidade de o credor participar do programa.
- Leilões para obter descontos: O governo planeja realizar leilões para obter o maior desconto
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