Medida visa mitigar danos causados por fenômeno climático
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória que destina R$ 64 milhões em verbas extraordinárias para o enfrentamento dos impactos causados pelo fenômeno El Niño no Brasil. O recurso tem como foco principal o suporte a pequenos agricultores e comunidades em situação de vulnerabilidade que sofrem diretamente com as instabilidades climáticas.
Divisão dos recursos e assistência social
A aplicação da verba foi dividida para atender demandas urgentes de segurança alimentar e assistência básica. Do montante total, R$ 40 milhões foram destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O objetivo é viabilizar a aquisição e a distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, fortalecendo o setor e garantindo o acesso a itens essenciais para as populações afetadas.
Os outros R$ 24 milhões serão geridos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O recurso será utilizado para o envio emergencial de água potável, alimentos e suprimentos básicos para áreas indígenas, que frequentemente enfrentam dificuldades de acesso a recursos fundamentais durante períodos de eventos climáticos extremos.
Prevenção e transparência de dados
O El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, tem gerado efeitos distintos em cada região do país. Enquanto o Norte e o Nordeste enfrentam secas severas, o Centro-Oeste e o Sudeste lidam com atrasos no regime de chuvas. Já a região Sul tem sido impactada por enchentes recorrentes, exigindo uma resposta coordenada do poder público.
Como parte da estratégia de prevenção e resposta, o Governo Federal disponibilizou uma página oficial na internet. O canal reúne dados atualizados sobre o clima, alertas de desastres e orientações práticas voltadas para a população, além de suporte técnico para estados e municípios na gestão de crises.