O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (Itps), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou 9.425 perícias em produtos da cesta básica durante o mês de outubro, como parte das ações da Operação Cesta Básica. A fiscalização teve como objetivo verificar se a quantidade indicada nas embalagens corresponde ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.
Abrangência das análises laboratoriais e de peso
As análises foram feitas em sete categorias de alimentos: açúcar, café, arroz, feijão, farinha de mandioca, farinha de milho e macarrão. Além desses produtos, os fiscais também coletaram amostras de cinco marcas de óleo, que também foram encaminhadas para avaliação no laboratório do Itps. A verificação do peso é realizada pelos fiscais em uma balança de precisão, na presença de um representante do fabricante, permitindo conferir se a quantidade indicada na embalagem corresponde ao peso efetivamente encontrado.
Proteção ao consumidor e rigor técnico
De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do Itps, Jucileide Ferreira, o volume de análises demonstra a abrangência do trabalho realizado pela equipe de fiscalização. A operação é importante para acompanhar a quantidade dos produtos comercializados e verificar se o consumidor está recebendo exatamente o que está indicado na embalagem, envolvendo procedimentos técnicos que permitem identificar possíveis irregularidades.
Processo administrativo e penalidades previstas
As análises são realizadas conforme os critérios estabelecidos pela legislação metrológica vigente. Quando são identificadas irregularidades na quantidade dos produtos, os fabricantes responsáveis são notificados e podem responder a processo administrativo, com direito à apresentação de defesa. As penalidades previstas incluem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Canais de atendimento e denúncias para a população
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades no peso de alimentos ou desejarem esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Itps pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.