Na tarde desta segunda-feira, 11, o juiz de direito José Anselmo de Oliveira foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A homenagem, que reconhece personalidades que contribuem para o progresso do estado, do Poder Legislativo ou que apresentam Mérito Excepcional, foi concedida durante Sessão Especial no plenário da Alese.
A autoria da honraria é do deputado Manuel Marcos (PSD), que ressaltou a competência e o legado construído por José Anselmo de Oliveira. O juiz, nascido em 15 de julho de 1959, na cidade de Capela, é uma referência em suas atividades, sendo reconhecido como um cidadão exemplar pela Alese, representada pelos seus servidores e pelos 24 deputados que compõem a 20ª Legislatura.
Na visão do deputado Manuel Marcos, a concessão da medalha é um reconhecimento público ao trabalho cidadão, educacional e jurista desenvolvido com maestria por José Anselmo de Oliveira. “Muito me honra ser o autor desta propositura, a qual, no dia de hoje, oficializamos a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar”, destacou o parlamentar.
Em sua fala, o homenageado ocupou a tribuna de honra da Alese para agradecer pela concessão da honraria. Acompanhado por amigos, familiares e colegas de profissão, José Anselmo de Oliveira expressou seu compromisso com a excelência em todas as suas atividades. “O que depender de mim, do meu esforço e de tudo aquilo que adquiri com base nos estudos, podem ter certeza que, onde eu estiver atuando, estarei pondo em prática o meu melhor”, afirmou.
A mesa da solenidade foi presidida pelo deputado Luciano Bispo (PSD) e contou com a presença de diversas personalidades, incluindo Igor Leonardo Moraes Albuquerque, secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, José Anderson Nascimento, presidente da Academia Sergipana de Letras, e Marcelo Augusto Carvalho, presidente da Comissão de Ética e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seccional Sergipe).
Biografia de José Anselmo de Oliveira:
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1983, o juiz possui mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2002). Além de atuar como professor de pós-graduação na Universidade Tiradentes (UNIT), José Anselmo é ex-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (biênio 2009-2011).
O homenageado é membro de diversas academias, incluindo a Academia Sergipana de Letras, a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, a Academia Sergipana de Educação e a Academia Capelense de Letras e Artes. Com uma trajetória destacada em Direito Civil e Constitucional, José Anselmo de Oliveira tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do Direito em Sergipe e além, sendo reconhecido internacionalmente através de sua participação em congressos e eventos jurídicos.
O juiz também se destaca na área de mediação e arbitragem, tendo coordenado cursos na Faculdade de Direito da Estácio em Sergipe e treinado mediadores e árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Sergipe. Além disso, é colunista do jornal Correio de Sergipe, contribuindo com a Coluna Direito Médico, e é membro de importantes organizações internacionais, como a Associação Mundial de Direito Médico e a Associação Argentina de Justiça Constitucional.
Com uma vasta experiência nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Direito Tributário e Administrativo, José Anselmo de Oliveira destaca-se pelo seu compromisso com a educação jurídica e seu papel ativo na construção de conhecimento. Nos últimos dez anos, assumiu a coordenação científica de diversos congressos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Municipal e Direito Processual.
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