Acordo judicial encerra pendência jurídica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou, nesta quinta-feira, 24, um acordo que coloca um ponto final no último processo por assédio sexual movido contra o ex-diretor Marcius Melhem. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Benevides durante audiência realizada no início da tarde.
A ação, que teve início em agosto de 2023, reunia acusações feitas por oito mulheres. É importante pontuar que, em sete dos casos citados anteriormente, o ex-diretor já havia sido inocentado pela Justiça.
Posicionamento do Ministério Público
O encerramento do processo ocorreu por meio de uma medida despenalizadora proposta pelo Ministério Público. O órgão ministerial já havia se manifestado contrariamente ao prosseguimento da última ação remanescente, sustentando a falta de provas suficientes para uma condenação.
Com a homologação do acordo, o processo foi extinto sem que houvesse uma sentença condenatória. Como parte dos termos estabelecidos, Melhem deverá realizar o pagamento de cinco salários mínimos, valor que será destinado ao Retiro dos Artistas.
Desdobramentos e motivações
Após a audiência, a defesa do ex-diretor não concedeu entrevistas. Informações obtidas pela reportagem indicam que a decisão de aceitar o acordo foi motivada por um pedido de suas filhas, além do desgaste acumulado em sua vida pessoal e profissional ao longo do período em que respondeu às acusações.
O desfecho desta quinta-feira marca o encerramento definitivo da esfera criminal envolvendo as denúncias de assédio sexual que tramitavam contra ele no Judiciário fluminense.
Perguntas frequentes
O que foi decidido no processo?
A Justiça homologou um acordo que extinguiu o último processo por assédio sexual contra Marcius Melhem, sem condenação, após manifestação do Ministério Público pela falta de provas.
Qual o valor do acordo?
O ex-diretor deverá pagar cinco salários mínimos, quantia que será revertida ao Retiro dos Artistas.
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