Nesta quinta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a posse de Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante seu discurso, Lula abordou os desafios enfrentados no combate ao crime organizado, referindo-se a ele como uma “indústria multinacional com muito poder” que permeia todas as atividades do país.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski, que foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro, teve sua nomeação publicada em 22 de janeiro. Ele assume o posto anteriormente ocupado por Flávio Dino, indicado por Lula para uma vaga no STF, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Lula expressou confiança em Lewandowski e destacou as expectativas para sua gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente enfatizou a necessidade de construir parcerias, tanto internas quanto externas, para enfrentar a complexidade da “indústria do crime”.
O novo ministro, ex-magistrado de carreira, chegou ao topo do Poder Judiciário e deixou o cargo no STF em 11 de abril de 2023, antecipando sua aposentadoria em um mês, ao completar 75 anos em maio do ano passado. Indicado por Lula em 2006, Lewandowski foi reconhecido por sua abordagem garantista, priorizando os direitos e garantias dos réus.
Além de sua atuação no STF, Lewandowski presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante sua gestão no TSE, foi responsável pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010.
Após sua saída do Supremo, em 2023, Lewandowski voltou à advocacia e à carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, é formado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona desde 1978.
O sucessor de Lewandowski no STF, Flávio Dino, ocupará formalmente a vaga em 22 de fevereiro. Até lá, retomará sua posição no Senado Federal, renunciando ao mandato legislativo quando assumir no Supremo.
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