O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe sedia nesta quarta-feira, 12 de junho, uma audiência pública para discutir a viabilidade de um programa estadual de transporte universitário gratuito e subsidiado. O encontro, marcado para as 9h na sede do MPF, busca avançar no diálogo sobre a criação de uma política que atenda milhares de estudantes sergipanos que enfrentam dificuldades financeiras para se deslocar até suas instituições de ensino superior.
A iniciativa é um desdobramento de debates iniciados em maio de 2025, após uma provocação do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (DCE UFS) ao órgão. A pauta central é a criação de um sistema que minimize o impacto do custo de deslocamento na permanência acadêmica, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade econômica.
Desafios dos Estudantes e Custos Elevados
Segundo Fábio Henrique de Souza, presidente do DCE UFS, a Universidade Federal de Sergipe possui aproximadamente 5 mil estudantes que dependem de transporte intermunicipal para frequentar as aulas e que se encontram em vulnerabilidade. Ele ressalta que o serviço de transporte interno da UFS, conhecido como BUS-UFS, atende apenas os campi de São Cristóvão e Laranjeiras, com uma oferta limitada a 35 vagas diárias, prioritariamente para bolsistas.
Além disso, o auxílio transporte concedido pela UFS a estudantes bolsistas, no valor de R$ 100 mensais, é considerado insuficiente. “O valor disponibilizado não consegue cobrir o custo das passagens, que podem chegar a 22 reais, como é o caso da passagem de Aracaju para Lagarto”, explica Fábio Henrique. O cenário se agravou com o reajuste de mais de 14% na tarifa do transporte intermunicipal no ano passado, tornando os deslocamentos ainda mais inviáveis para muitos.
O presidente do DCE UFS aponta que, embora 14 prefeituras sergipanas ofereçam alguma ajuda de custo, a contrapartida exigida do estudante pode alcançar até R$ 600 por mês, valor que onera significativamente o orçamento familiar. A demanda por um transporte gratuito não se restringe aos alunos da UFS, abrangendo também estudantes do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e de universidades particulares que acessam o ensino superior por meio de programas como Prouni e Fies.
Posicionamento do Governo do Estado e Próximos Passos
Em reuniões anteriores sobre o tema, um representante do Governo do Estado de Sergipe havia sinalizado a intenção de abrir uma licitação para contratar um estudo de impacto econômico. O objetivo seria avaliar a viabilidade de implementar a gratuidade do transporte intermunicipal no orçamento estadual. Contudo, até o momento da audiência pública, a abertura dessa licitação ou o anúncio do estudo não foram formalizados.
A audiência no MPF representa uma etapa crucial para pressionar por uma solução concreta. O debate busca reunir os diversos atores envolvidos – estudantes, representantes governamentais e instituições de ensino – para discutir alternativas e cobrar ações que garantam o acesso democrático ao ensino superior em todo o estado de Sergipe. A expectativa é que o encontro traga luz a caminhos para superar os desafios financeiros que afastam muitos jovens da universidade.