O Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) anunciou que iniciou os primeiros atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Sergipe a partir do dia 4 de dezembro. Após um período de ajustes, adaptações estruturais, atualização de sistemas e treinamento de servidores, o atendimento ao público está programado para começar no dia 11 de dezembro, com agendamentos disponíveis todas as sextas-feiras às 17h.
A diretora em exercício do IIWSG, Marília Ota, explicou que a suspensão temporária dos atendimentos foi necessária para realizar a migração da base de dados, instalar softwares e treinar os servidores, especialmente para se adequar às exigências da Receita Federal e do Ministério da Justiça. Ela ressaltou a complexidade técnica envolvida no processo.
Com a prorrogação do prazo pelo Governo Federal para 11 de janeiro de 2024, o IIWSG optou por um atendimento controlado na sede do Instituto antes de abrir ao público. “Realizaremos testes de validação nos processos de atendimento para garantir a emissão organizada da CIN em 11 de dezembro”, complementou Marília Ota.
CPF como diferencial da CIN
Uma das mudanças significativas na nova Carteira de Identidade Nacional é a adoção do CPF como único número de identificação do cidadão. Marília Ota destacou que o número de RG deixará de existir, sendo utilizado apenas como controle interno do Instituto de Identificação. Para a implementação da CIN, foi necessário o contato com a Receita Estadual para a operacionalização dos CPFs, que devem estar regulares e atualizados.
A validação do CPF será feita via Receita Federal, sem implicar pendências relacionadas a imposto de renda, SPC ou Serasa. Antes do agendamento para a nova carteira, será realizada a consulta para verificar a aptidão do CPF.
Agendamento simplificado
O agendamento para a emissão da CIN será aberto todas as sextas-feiras, às 17h, até o preenchimento das vagas. O processo será simples, disponibilizado no site da SSP, onde o cidadão preenche os dados obrigatórios e recebe informações sobre o local de atendimento.
Formatos de emissão da CIN em Sergipe
Conforme o decreto federal, a CIN pode ser emitida de três formas no Brasil. Em Sergipe, a emissão será realizada em papel moeda, disponibilizada no site Gov.br. A carteira impressa conterá dados básicos, enquanto os opcionais serão apresentados em QR Code. Além disso, haverá a versão em PDF, acessível na plataforma federal em casos de perda da versão física.
Documento antigo ainda válido
O IIWSG enfatizou que as carteiras de identidade no modelo antigo permanecem válidas e não precisam ser substituídas imediatamente, com prazo de validade até 2032. A troca para a CIN será gradual, priorizando casos de urgência.
Postos em funcionamento
Apesar da emissão da CIN estar restrita à sede do IIWSG em Aracaju, os demais postos de atendimento continuam em funcionamento para a entrega de carteiras já emitidas. Os cidadãos são incentivados a comparecerem aos postos com protocolo e/ou procuração para retirar suas carteiras. O atendimento para emissão de outros documentos, como atestados de bons antecedentes, também está mantido.
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