O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (20) que, se eleito, vai restabelecer o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021 para socorrer empresas afetadas pela pandemia de covid-19.
Resumo da Notícia
- O programa zerava alíquotas de IRPJ, PIS/Pasep, Cofins e CSLL sobre receitas de atividades específicas.
- O Perse terminou em 1º de abril de 2025, ao atingir o teto de R$ 15 bilhões em benefícios.
- Segundo Flávio, a medida vai contemplar cultura, shows e turismo.
- Em 2025, o ministro Flávio Dino, do STF, pediu informações sobre empresas beneficiárias.
O que é o Perse e por que acabou
O Perse concedia benefícios tributários a empresas habilitadas do setor de eventos, com alíquotas zeradas de IRPJ, PIS/Pasep, Cofins e CSLL sobre receitas de atividades específicas.
O programa foi encerrado em 1º de abril de 2025, quando os benefícios atingiram o teto de R$ 15 bilhões. O limite foi fruto de negociação entre o governo federal e o Congresso para conter a renúncia de receitas.
A promessa de campanha
Em vídeo nas redes sociais, Flávio disse que vai “salvar o setor de shows”. Segundo ele, onde há eventos o comércio vende mais, taxistas e motoristas de aplicativo faturam, pequenos artistas prosperam e a economia gira.
Perse foi alvo de questionamentos no STF
Além do custo fiscal, o programa passou a ser alvo de suspeitas. Em 2025, o ministro Flávio Dino solicitou informações sobre empresas beneficiárias e sobre emendas parlamentares destinadas a eventos.
Entre os pontos apurados estavam suspeitas de lavagem de dinheiro, superfaturamento e uso indevido do benefício por empresas sem atuação real no setor. As suspeitas não significam que todas as empresas beneficiadas cometeram irregularidades.
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Fonte consultada: Veja. Reescrita integral pela redação do Imprensa 24h.