A partir desta quinta-feira (1°), os consumidores brasileiros podem esperar um aumento nos preços da gasolina e do álcool na maioria dos estados e no Distrito Federal. Essa mudança ocorre devido à implementação de uma nova alíquota fixa e única sobre o ICMS dos combustíveis, no valor de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Anteriormente, as alíquotas variavam de acordo com o preço do combustível, limitadas a 18% do valor do litro.
A medida tem como objetivo evitar oscilações no valor do imposto sobre a gasolina e o etanol, conforme explica o economista Júlio Miragaya, membro do Conselho Federal de Economia. De acordo com o especialista, essa mudança deve resultar em uma redução nos preços em três estados que atualmente aplicam um ICMS superior à nova alíquota. No entanto, 22 estados e o Distrito Federal devem enfrentar um aumento nos preços devido a essa alteração.
Segundo análises realizadas pelo economista Arthur Wittenberg, do IBMEC, o possível benefício para os consumidores a médio e longo prazo reside no fato de a alíquota ser fixa, ou seja, não aumentar à medida que o preço do combustível sobe, como ocorria anteriormente.
É importante destacar que o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha já está sendo cobrado de acordo com a nova regra de alíquota fixa desde o dia 1º de maio. Essa mudança visa trazer maior estabilidade aos preços desses combustíveis.
Portanto, com a implementação da nova alíquota fixa do ICMS dos combustíveis, os consumidores devem estar preparados para possíveis aumentos nos preços da gasolina e do álcool em grande parte do país, enquanto algumas regiões podem se beneficiar com uma redução nos valores.
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