A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), intensifica a fiscalização e alerta a população sobre os perigos associados à oferta de câmaras de bronzeamento artificial em estabelecimentos de estética. A prática, proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, utiliza equipamentos que foram comprovadamente associados a riscos à saúde da pele.
Desde 2023, os fiscais da Vigilância Sanitária (Visa) da SMS têm encontrado cabines de bronzeamento para fins estéticos nos estabelecimentos da região. A coordenadora da Visa, Maria Meneses, destaca a pronta ação da equipe ao identificar esses casos: “Ao constatar, imediatamente promovemos a interdição do equipamento, o estabelecimento é autuado e responderá a um processo administrativo sanitário. Reforçamos a importância do cidadão denunciar ao identificar um local com essa prática, pois é preocupante, principalmente quando se coloca em questão o aumento da oferta desses serviços, e a procura excessiva pela população.”
Maria Meneses também destaca os meios disponíveis para denúncias, incentivando a comunidade a utilizar o AjuInteligente, no campo Saúde/Vigilância Sanitária, ou ligando gratuitamente para a Ouvidoria da Saúde pelo contato 0800 729 3534, opção 2.
A proibição da Anvisa é válida para todo o território nacional e fundamenta-se na emissão de radiação ultravioleta (UV). A Resolução Colegiada da Anvisa nº 56, de 9 de novembro de 2009, destaca que a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS), elevou o nível de alerta do bronzeamento artificial.
A resolução enfatiza que estudos indicam que as cabines de bronzeamento deixaram de ser consideradas “prováveis cancerígenas” para representar uma causa concreta de tumor de pele. O documento ressalta que há uma proibição nacional do uso de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos devido à ligação com a incidência de células cancerígenas. Nos últimos anos, a incidência de câncer de pele no Brasil tem apresentado tendência de crescimento, sendo o melanoma cutâneo o mais grave e de maior letalidade.