Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação crucial para o bem-estar psicossocial nas escolas brasileiras. A nova lei, originada do projeto 3383/21 do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Em um momento marcado por desafios como a crise de depressão e automutilação entre estudantes, professores e funcionários, a legislação visa aprimorar o acesso a cuidados psicológicos. O senador Alessandro Vieira ressalta a importância da lei, destacando que ela integra setores fundamentais como saúde, educação e assistência social.
“Essa é uma legislação importantíssima, principalmente nesse momento onde nós temos essa crise tão grave de depressão, automutilação e outros problemas que acontecem dentro da comunidade escolar. A lei sancionada vai facilitar o acesso a cuidados psicológicos, unindo saúde, educação e assistência social”, afirmou o senador Alessandro.
A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, consolidando um passo significativo na abordagem integrada da saúde mental no ambiente escolar.
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Além da legislação voltada para a saúde mental, o presidente Lula sancionou outras duas leis cruciais para o cenário educacional brasileiro. Uma delas é a criação do programa de poupança para o ensino médio, destinado a oferecer incentivos financeiros para que jovens de baixa renda permaneçam na escola.
A segunda legislação sancionada garante as diretrizes básicas dos planos de carreira dos professores da educação básica. O senador Alessandro destaca que essas medidas são fundamentais para a construção de um futuro com desenvolvimento econômico e, sobretudo, para proporcionar educação de qualidade, algo há muito tempo almejado pelo Brasil.