O deputado estadual Neto Batalha, membro do Partido Progressista (PP), celebrou mais uma vitória legislativa com a aprovação de seu projeto de lei que estabelece um Programa de Prevenção à Gravidez Precoce em Sergipe. Com o objetivo de combater a gravidez na adolescência, a iniciativa abrange diversas medidas que visam garantir a saúde e o bem-estar dos jovens sergipanos.
O programa recém-aprovado prevê a implementação de campanhas de educação sexual em todo o território do estado, com foco na conscientização e na informação. Além disso, promove o acesso a métodos e técnicas de contracepção cientificamente reconhecidos, garantindo a liberdade de escolha dos adolescentes e jovens, sempre com a preocupação de preservar a vida e a saúde.
Uma das principais metas do programa é incentivar e difundir o planejamento familiar e reprodutivo, fornecendo às pessoas jovens atendidas as ferramentas necessárias para tomarem decisões conscientes sobre sua vida reprodutiva. Além disso, o projeto visa facilitar o acesso dos jovens aos programas sociais existentes, fortalecendo sua inclusão social e econômica.
Uma característica notável do programa é o respeito ao atendimento individual dos adolescentes, que terão a oportunidade de buscar ajuda e orientação sem a necessidade da presença de terceiros, incluindo pais e responsáveis, caso assim desejem. Isso visa criar um ambiente de confiança e abertura, onde os jovens possam discutir questões de saúde sexual sem constrangimentos.
Outro ponto relevante destacado pelo autor do projeto, o deputado Neto Batalha, é a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) entre os adolescentes atendidos pelo programa. A educação sexual e o acesso a métodos contraceptivos seguros desempenham um papel fundamental na redução do risco de DSTs, contribuindo para a saúde pública em Sergipe.
O deputado Neto Batalha expressou sua gratidão aos colegas parlamentares que apoiaram e aprovaram o projeto na Assembleia Legislativa e ao governador Fabio Mitidieri por sancionar a lei. Ele enfatizou a importância de agora implementar efetivamente o programa para beneficiar a juventude sergipana.
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