O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu, na última quarta-feira (23.09), a oficina Protocolo SAN Indígena: Trilha de SAN e Fluxos de Comunicação. O evento marcou um passo importante na criação de instrumentos voltados à garantia da segurança alimentar e nutricional (SAN) em territórios indígenas de todo o país.
Integração entre órgãos federais e proteção territorial
A iniciativa reuniu representantes de diversas pastas e órgãos estratégicos, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Saúde, por meio da Sesai, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome também participou das discussões, reforçando a necessidade de uma atuação conjunta.
O objetivo central é a criação de um protocolo de referência de ação integrada que estabeleça um fluxo eficiente de comunicação diante de casos de vulnerabilidade alimentar. A proposta visa articular os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, unidades da Funai e as Câmaras Intersetoriais e Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) para garantir respostas rápidas em situações críticas.
Estratégia multidimensional e monitoramento
A estratégia, desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de SAN para Povos Indígenas da Caisan Nacional, busca conectar esferas estaduais, municipais e federal. O plano prevê a implementação de Trilhas de SAN Indígenas, que englobam desde a produção e o abastecimento até o acesso e o consumo de água e alimentos de qualidade.
Para o MDS, a segurança alimentar desses povos não pode ser tratada de forma isolada. A pasta defende uma abordagem multidimensional que considere os modos de vida, a cultura, a organização social e os conhecimentos tradicionais de cada etnia. A integração de dados é apontada como um pilar fundamental para que as decisões governamentais sejam baseadas em evidências concretas.
O projeto conta com o apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que mantém uma câmara permanente dedicada exclusivamente às demandas indígenas. A expectativa é que, com o novo fluxo de comunicação, o monitoramento das condições nutricionais nos territórios seja otimizado, permitindo um planejamento mais articulado entre os entes federativos.