A emissora RedeTV! levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo judicial movido contra a humorista Tatá Werneck. A disputa, que se arrasta na Justiça do Rio de Janeiro, teve início após comentários feitos pela artista sobre a grade de programação do canal durante o Prêmio Multishow de 2021.
Origem do conflito judicial
Durante a edição de 2021 do Prêmio Multishow, Tatá Werneck afirmou que o vestido que utilizava na cerimônia tinha um valor equivalente ao custo de toda a programação da RedeTV!. A declaração gerou insatisfação na emissora, que acionou o Judiciário. A atriz obteve decisões favoráveis em duas instâncias anteriores no Rio de Janeiro.
O caso ganhou um novo capítulo em 2023, quando a humorista voltou a mencionar o episódio durante a mesma premiação. Na ocasião, ela ironizou o processo ao dizer que havia escolhido um vestido ainda mais caro para evitar novos problemas, o que foi interpretado pela emissora como uma reiteração de ataques.
Argumentos das partes
No recurso apresentado ao STF, a RedeTV! sustenta que a repetição das piadas configura uma sequência de ataques à sua imagem. A emissora utiliza decisões anteriores da Corte Suprema para embasar sua tese de que o comportamento da humorista ultrapassaria os limites da liberdade de expressão.
Em contrapartida, a defesa de Tatá Werneck, representada pelo advogado Ricardo Brajterman, classificou o recurso como descabido. Segundo o defensor, a ação não possui fundamentos constitucionais sólidos para ser admitida pelo tribunal superior. Brajterman ainda questionou a postura da emissora ao mencionar o histórico do programa Pânico na TV, atração que foi exibida pela rede entre 2003 e 2012 e era conhecida pelo estilo de humor ácido.
Perspectivas do caso
O processo aguarda análise de admissibilidade no STF. Até o momento, não há um prazo definido para que a questão seja julgada pela instância máxima do Judiciário brasileiro. A expectativa é que o tribunal avalie se a conduta da humorista fere direitos de personalidade da emissora ou se está protegida pelo exercício do humor e da liberdade de expressão.
Perguntas frequentes
Por que a RedeTV! processou Tatá Werneck?
A emissora moveu a ação após a humorista afirmar, durante o Prêmio Multishow de 2021, que seu vestido custava o mesmo que a grade de programação do canal.
Qual é a situação atual do processo?
Após decisões favoráveis à atriz nas duas primeiras instâncias no Rio de Janeiro, a RedeTV! recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso aguarda análise.
O que diz a defesa da humorista?
O advogado Ricardo Brajterman afirma que o recurso é descabido e acredita que a ação não será admitida pelo STF por falta de requisitos constitucionais.
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