A dor de uma mãe sergipana, que perdeu a filha vítima de feminicídio, tornou-se o centro de um debate sobre a segurança pública e a proteção às mulheres no estado. O relato de J.R., de 75 anos, expõe as cicatrizes deixadas pela violência doméstica. A filha, assassinada aos 29 anos pelo próprio marido, deixou um filho que hoje é criado pela avó, que utiliza sua aposentadoria para assegurar o futuro do neto diante da ausência irreparável.
Proposta de endurecimento penal contra o feminicídio
Diante de cenários marcados por tragédias familiares, o candidato ao Senado André Moura (Federação União Progressista) defende mudanças estruturais na legislação brasileira. O político afirmou que, caso eleito, pretende protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de instituir a prisão perpétua para autores de feminicídio no país.
A iniciativa busca endurecer as penas para crimes de gênero, que continuam a registrar números preocupantes em Sergipe. Segundo o candidato, a medida visa fechar brechas legais que, muitas vezes, permitem a reincidência ou a impunidade de agressores, além de garantir que o sistema penal ofereça uma resposta mais severa à violência contra a mulher.
Políticas públicas e suporte às vítimas
Além da proposta legislativa, o plano de atuação de André Moura inclui o fortalecimento da rede de proteção estadual. O candidato destacou a intenção de buscar recursos federais para a estruturação de Delegacias da Mulher, além de unidades do CRAS e CREAS. O projeto prevê ainda o investimento em tecnologias de monitoramento de agressores para prevenir novas agressões.
O trabalho deve ser realizado em parceria com a atual secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri. A estratégia também contempla a defesa da equiparação salarial, medida apontada como fundamental para promover a independência financeira das mulheres e reduzir a vulnerabilidade em contextos de abuso doméstico.
Dados sobre a violência em Sergipe
Os números da Polícia Civil de Sergipe evidenciam a urgência do tema. Entre janeiro e meados de março deste ano, foram instaurados mais de 5,1 mil inquéritos no estado. As ocorrências de ameaça representam 53% dos casos, seguidas por injúria, com 35%.
No mesmo período, o sistema judiciário e policial deferiu 4,5 mil medidas protetivas, enquanto 4,5 mil investigações foram concluídas com a identificação da autoria. Para o candidato, a meta é reduzir esses índices por meio de uma atuação parlamentar focada na destinação de orçamento específico para a área de segurança e assistência social.