Revisão do Plano Diretor no MPSE mobiliza urbanistas, lideranças comunitárias, representantes do setor produtivo, universidades e cidadãos aracajuanos nesta terça-feira, 3 de novembro, a partir das 14h. O auditório central da sede do Ministério Público de Sergipe, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, sedia a 1ª Audiência Pública destinada a apresentar o Estudo de Macroestruturação Estratégica de Aracaju.
A abertura do espaço institucional pelo MPSE, com acompanhamento direto das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, cumpre o papel fundamental de assegurar a gestão democrática da cidade e a ampla participação popular exigidas pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e pela Constituição Federal.
Temas em pauta na Revisão do Plano Diretor no MPSE
Durante a sessão da Revisão do Plano Diretor no MPSE, a equipe técnica responsável pelo diagnóstico urbanístico detalhará as diretrizes de ordenamento territorial para as próximas décadas na capital sergipana. Entre os pontos mais aguardados estão as regras de gabarito e adensamento construtivo nos bairros consolidados, o saneamento e drenagem da Zona de Expansão e a proteção das áreas de manguezais, dunas e lagoas costeiras.
O estudo de macroestruturação também projeta corredores estruturantes de transporte público coletivo, ciclovias integradas, zonas especiais de interesse social (ZEIS) para habitação popular e polos de desenvolvimento econômico sustentável.
Participação cidadã na Revisão do Plano Diretor no MPSE
De acordo com o Ministério Público, sediar a audiência da Revisão do Plano Diretor no MPSE garante transparência técnica ao processo antes que o texto final seja consolidado em projeto de lei complementar na Câmara Municipal de Aracaju, permitindo que associações de moradores e entidades profissionais protocolem sugestões e questionamentos em ata oficial.
A pauta referente a Revisão do Plano Diretor no MPSE faz parte do monitoramento jornalístico contínuo dos canais oficiais de comunicação pública do Estado de Sergipe, especificamente a partir das publicações verificadas no portal institucional do órgão (Ministério Público de Sergipe (MPSE)). Para os moradores da Grande Aracaju e dos municípios do interior sergipano, acompanhar as atualizações oficiais garante acesso direto a serviços públicos gratuitos, prazos de editais, programas de incentivo, decisões administrativas e ações de cidadania com total segurança jurídica e transparência.
As informações sobre o credenciamento e a programação da audiência estão publicadas no portal do Ministério Público de Sergipe. No Imprensa 24h, acompanhe os debates sobre mobilidade, habitação e urbanismo em Aracaju em tempo real.
Perguntas frequentes sobre Revisão do Plano Diretor no MPSE
Quando e onde ocorre a 1ª Audiência Pública sobre a macroestruturação urbana de Aracaju?
A 1ª Audiência Pública é realizada nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026, às 14h, no auditório da sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), no bairro Capucho, em Aracaju.
Qual estudo é apresentado na audiência pública na sede do MPSE?
É apresentado à sociedade o Estudo de Macroestruturação Estratégica de Aracaju, documento base que orienta o ordenamento territorial, ambiental e de mobilidade na revisão do Plano Diretor.
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