A convivência entre animais de estimação e moradores em condomínios é tema central de um encontro gratuito promovido pelo Sindicato da Habitação de Sergipe (Secovi-se), nesta quarta-feira (11), em Aracaju. A iniciativa busca debater questões cotidianas que envolvem os direitos dos tutores, as normas internas dos prédios, a proteção animal e a prevenção de conflitos nas áreas coletivas.
O evento reúne autoridades da segurança pública, do poder legislativo e especialistas em direito ambiental para esclarecer dúvidas da população. Entre os palestrantes confirmados estão o delegado Hugo Melo, representante do Departamento de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), a deputada estadual Kitty Lima e a diretora de Meio Ambiente e Urbanismo do Secovi-se, Gabriela Almeida.
Encontro discute legislação e prevenção de conflitos
A programação tem como foco principal aproximar o conhecimento jurídico e ambiental da rotina de moradores, síndicos e administradores prediais. Durante as palestras, serão abordados os limites legais das convenções de condomínio, as responsabilidades civis e penais dos tutores e os procedimentos adequados diante de denúncias de maus-tratos.
Segundo a organização, a presença cada vez mais frequente de pets nas unidades residenciais exige esclarecimentos constantes para evitar atritos na vizinhança. O debate pretende estabelecer diretrizes que conciliem o bem-estar animal com o direito ao sossego e à segurança da coletividade.
Programação e inscrições para o evento
O seminário é voltado para síndicos, gestores imobiliários, tutores de animais e demais interessados na causa. As atividades ocorrem das 8h às 12h, no auditório do ICTec, situado no Polo Senac de Inovação, Ciência e Tecnologia, na Avenida Barão de Maruim, na região central da capital sergipana.
A entrada é franca, mas as vagas são limitadas pela capacidade do auditório. Os interessados em garantir participação podem realizar a inscrição prévia por meio do formulário oficial de cadastro disponibilizado pela instituição organizadora.