Com o intuito de fortalecer a agricultura familiar e comercializar os produtos agropecuários advindos da Agricultura Familiar, o governador Fábio Mitidieri e o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, divulgaram nesta segunda-feira, 27, na programação do Governo Itinerante Sergipe é Aqui, em Boquim, o edital de chamamento público para aquisição de 17 gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar, num investimento total de R$ 6.500.000,00 (equivalente a 35% dos recursos oriundos do FNDE).
Através da compra direta e geração de renda (Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE de 08 de maio de 2020), o edital terá como público-alvo os fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF) Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), organizados em grupos formais.
O secretário Zezinho Sobral lembrou que, além de ser importante para a economia das cooperativas e associações, há também parceiros, a exemplo do Sebrae, que orienta os agricultores. “É uma ação importantíssima que alcança todo o estado, fortalece o pequeno produtor rural, promove segurança alimentar dos nossos alunos e também envolve a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das nossas escolas”, disse.
São 17 itens entre hortaliças, legumes, iogurte e farinha de mandioca, entre outros. Os interessados deverão apresentar a proposta de habilitação e dos projetos de venda no dia 23 de março, às 9h. Nessa mesma data, os candidatos apresentarão as amostras de alimentos para análise. O resultado final será divulgado até o dia 4 de abril.
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