A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semfas), mantém esforços contínuos e estratégias articuladas para identificar, coibir e prevenir casos de trabalho infantil na capital sergipana. A atuação da gestão municipal envolve equipes técnicas especializadas que realizam abordagens sociais diárias em pontos estratégicos da cidade, visando garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Abordagem social e proteção integral às famílias
O trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais e educadores sociais da Semfas prioriza a escuta qualificada e o acolhimento das famílias. Quando uma situação de exploração do trabalho infantil é identificada, os profissionais realizam o encaminhamento imediato para a rede de proteção, incluindo os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).
Esses órgãos garantem que as famílias tenham acesso a programas de transferência de renda, orientação jurídica e acompanhamento psicológico. O objetivo principal é retirar os menores das ruas e assegurar a permanência deles no ambiente escolar, além de proporcionar suporte para que os responsáveis encontrem alternativas de geração de renda.
Articulação com órgãos de garantia de direitos
Para fortalecer a eficácia das ações, a Semfas atua em parceria com o Conselho Tutelar, o Ministério Público de Sergipe e forças de segurança quando necessário. Essa rede integrada permite fiscalizações mais rigorosas em feiras livres, semáforos e locais de grande circulação comercial, onde a incidência de exploração costuma ser maior.
A gestão municipal também promove campanhas educativas direcionadas à população, conscientizando a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho precoce e incentivando denúncias por meio dos canais oficiais disponíveis. Segundo dados divulgados pela Prefeitura de Aracaju, a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das intervenções preventivas.