A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) sobre o projeto de lei que reconhece a cultura cristã como manifestação da cultura nacional. A proposta amplia os benefícios da Lei Rouanet, incluindo templos religiosos como pontos de cultura e oferecendo incentivos financeiros para eventos e atividades culturais ligados à fé cristã.
O Projeto de Lei (PL) 2.939/2024, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu parecer favorável de Laércio Oliveira sem alterações. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Entre as novidades, a proposta prevê apoio financeiro e logístico para manifestações culturais baseadas na vida cristã, como música, artes cênicas, literatura, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e outros. Além disso, o projeto estabelece que o poder público promova a valorização e difusão da cultura cristã, com a criação de espaços adequados para eventos culturais, como apresentações e exposições.
Cultura cristã no foco das políticas públicas
De acordo com o senador Laércio Oliveira, o reconhecimento da cultura cristã no âmbito dos Conselhos de Política Cultural e das Conferências de Cultura permitirá maior representatividade desse segmento nas decisões sobre políticas públicas. Essa inclusão é vista como um avanço na preservação e valorização de uma parte significativa da identidade cultural brasileira.
A música cristã, que já é reconhecida pela Lei Rouanet desde 2012, ganha agora maior abrangência. Enquanto o incentivo anteriormente se limitava a indivíduos e entidades, a nova proposta estende os benefícios a eventos promovidos por igrejas. Em 2023, a música gospel foi o gênero mais procurado no YouTube e registrou um crescimento de 46% no Spotify, reforçando sua relevância cultural e econômica.
Substituição do termo “gospel” por “cristão”
O projeto também adotou uma emenda proposta por Lucas Barreto e acatada por Laércio Oliveira, substituindo o termo “gospel” por “cristã” em todo o texto. Essa mudança busca ampliar o alcance da lei, contemplando diversas expressões artísticas ligadas à fé cristã.
Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta promete incentivar a realização de eventos religiosos e culturais, oferecendo suporte financeiro e fortalecendo o papel das igrejas como agentes culturais.
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