Na madrugada do último sábado, 23, os deputados estaduais de Sergipe surpreenderam ao aprovar por unanimidade o Projeto de Lei de nº 553/2023, que estabelece em todos os 75 municípios sergipanos o selo “Abraço da Vida – Manobra de Heimlich”. A iniciativa, de autoria da deputada Drª Lidiane Lucena (Republicanos), visa disseminar a técnica de desobstrução rápida das vias respiratórias, conhecida como Manobra de Heimlich, em locais públicos e ambientes de grande circulação.
O Artigo 2º do PL destaca a obrigatoriedade de oferecer treinamento a funcionários de bares, restaurantes, instituições de ensino, centros comerciais e estabelecimentos similares. A proposta busca preparar esses profissionais para agir em situações de emergência, especialmente nos casos de engasgos, uma ocorrência que, segundo o Ministério da Saúde, leva cerca de três mil crianças a óbito anualmente no Brasil.
A parlamentar Lidiane Lucena destaca a importância do projeto, enfatizando que muitas dessas tragédias ocorrem em ambientes alimentícios e instituições de ensino. O texto do PL segue as tendências nacionais ao ser alinhado com a recente aprovação do Projeto de Lei 1435/23 na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, que também versa sobre a obrigatoriedade de cartazes ilustrando manobras de desengasgo em estabelecimentos comerciais.
O PL sergipano vai além ao determinar que o treinamento emergencial seja conduzido por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e/ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. Esta medida reforça a capacidade de resposta imediata diante de situações críticas.
A proposta da deputada Lidiane Lucena também segue em sintonia com o Projeto de Lei 1435/23, atualmente em tramitação no Senado Federal, que propõe a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”. Essa campanha visa conscientizar, educar, prevenir e treinar a população sobre os primeiros socorros em casos de obstrução das vias aéreas.
O projeto estadual destaca ainda a obrigatoriedade de fixar cartazes informativos nos locais, alertando sobre a seriedade das informações ali contidas e reforçando seu caráter de utilidade pública. A deputada Lidiane Lucena enfatiza que, após a sanção pelo governador Fábio Mitidieri, o Samu e o CBM iniciarão o processo gradual de treinamento, que será oferecido gratuitamente ao público-alvo.
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