Pular para o conteúdo
Início Sergipe Aracaju Notícias de Aracaju, Sergipe e do Brasil Suspensão de tarifa de água em Socorro é determinada após problemas de salinidade

Suspensão de tarifa de água em Socorro é determinada após problemas de salinidade

Suspensão de tarifa de água em Socorro é determinada após problemas de salinidade

A população residente em regiões de Nossa Senhora do Socorro impactadas pela alta concentração de sal na água distribuída foi contemplada com a suspensão temporária da cobrança da tarifa de abastecimento. A medida oficial foi divulgada nesta segunda-feira (16) por intermédio de uma portaria emitida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

A resolução ocorreu após vistorias e avaliações técnicas comprovarem que o líquido entregue à população apresentava índices em desacordo com as normas de potabilidade estabelecidas na legislação vigente. A interrupção nas cobranças permanecerá ativa até que a normalidade do serviço seja devidamente atestada e chancelada pelo órgão regulador competente.

Alternativas emergenciais e prazos estipulados

O documento regulatório estabelece que a Iguá Sergipe providencie meios alternativos para o abastecimento de água potável aos moradores atingidos no prazo máximo de 48 horas. A distribuição emergencial por meio de carros-pipa deve atender prioritariamente locais essenciais, tais como hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, creches e estabelecimentos prisionais.

Adicionalmente, a concessionária responsável recebeu o prazo de cinco dias para protocolar um plano de ação abrangente. O documento deve conter as intervenções necessárias para solucionar a questão, as etapas do cronograma operacional e os canais de comunicação com os consumidores.

Proteção aos direitos dos consumidores afetados

Enquanto vigorar a suspensão da tarifa, fica vedada a cobrança de quaisquer valores vinculados ao fornecimento de água nas localidades atingidas pelo problema. Também estão proibidas a incidência de encargos financeiros, a inclusão de CPF’s em cadastros de inadimplência e o corte do serviço sob a alegação de débitos referentes a esse período específico.

ProProcurada para comentar a determinação, a Iguá Sergipe declarou por meio de nota oficial que permanece no aguardo da notificação formal para examinar os termos da portaria e adotar as providências cabíveis.