Ministro André Mendonça extingue ação de Zé Trovão contra reajuste no Bolsa Família
Ministro André Mendonça, do TSE, extingue ação do deputado Zé Trovão que questionava reajustes no Bolsa Família por ilegitimidade ativa.
Decisão
Consumidor não precisa provar má-fé de empresa para receber cobrança indevida em dobro, decide STJ
STJ decide que devolução em dobro de cobrança indevida não exige prova de má-fé, garantindo maior proteção ao consumidor em todo o Brasil.
Justiça anula retorno presencial obrigatório de procuradores dos Correios
Justiça anula retorno presencial obrigatório de procuradores dos Correios e condena estatal por dano moral coletivo em decisão do TRT15.
Dorival Júnior planeja mudanças e Pablo Maia deve iniciar no banco contra o Boca Juniors
Dorival Júnior deve promover mudanças no São Paulo para enfrentar o Boca Juniors. Pablo Maia deve começar no banco de reservas.
STJ decide que PIS/Cofins incide sobre taxa Selic de depósitos compulsórios
STJ decide que PIS/Cofins incide sobre a taxa Selic aplicada aos depósitos compulsórios bancários, mantendo entendimento de natureza remuneratória.
São Paulo encara semana decisiva no Morumbis por vaga na Sul-americana e reação no Brasileirão
São Paulo foca em decisões contra Boca Juniors e Internacional no Morumbis para avançar na Sul-Americana e subir na tabela do Brasileirão.