Palmeiras figura em processo jurídico entre Flamengo e Estudiantes na Libertadores
Palmeiras é incluído como parte interessada em processo jurídico envolvendo Flamengo e Estudiantes na Libertadores.
Edson Fachin encerra as primeiras apurações do inquérito das fake news com arquivamentos
presidente do stf edson fachin encerra primeiras apurações vinculadas ao inquérito das fake news com arquivamentos e revogação de medidas cautelares.
STF debate limites e critérios para aplicação da subsidiariedade em arguições
Supremo Tribunal Federal avalia critérios de subsidiariedade e eficácia de vias ordinárias no cabimento de arguições de descumprimento.
Conselho administrativo rejeita anular autuação fiscal ligada a investigações
Conselho administrativo rejeita anular autuações fiscais baseadas em provas da operação após petição protocolada fora do prazo regimental.
Decisão do Supremo sem fixação de tese mantém valor de precedente
O cancelamento da repercussão geral e a ausência de tese não descaracterizam o valor de precedente das decisões do Supremo.
Urnas lacradas e confusão marcam prorrogação de votação em São Paulo
Eleitores de São Paulo enfrentaram confusão e urnas lacradas após decisão do STF que prorrogou o horário de votação.