Ramón Sosa desfalca Palmeiras em decisão da Libertadores contra a LDU
Ramón Sosa segue lesionado e é desfalque confirmado do Palmeiras para o jogo decisivo contra a LDU pela Libertadores. Confira os detalhes.
Decisão
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Conmebol escala Wilmar Roldán para apitar decisão entre LDU e Palmeiras
Conmebol escala Wilmar Roldán para apitar o duelo decisivo entre LDU e Palmeiras pelas quartas de final da Libertadores em Quito.
STJ define que CPRB deve compor base de cálculo do PIS e da Cofins em decisão unânime
STJ decide que a CPRB deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Decisão unânime em recurso repetitivo define jurisprudência nacional.
STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
STJ veda mandado de segurança coletivo para exclusão de benefícios de ICMS
STJ veda uso de mandado de segurança coletivo por sindicatos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais.
A integridade adiada: o debate sobre o Código de Ética no Supremo Tribunal Federal
O debate sobre o Código de Ética no STF ganha força diante da necessidade de blindagem institucional e da superação da crise de conduta interna… Continue a ler »A integridade adiada: o debate sobre o Código de Ética no Supremo Tribunal Federal