Decisão

Justiça eleitoral ordena remoção de vídeo com ataques religiosos contra Érica Mitidieri

TRE-SE ordena remoção de vídeo com ataques religiosos contra Érica Mitidieri; Justiça impõe multa e exige identificação de responsável.

STJ decide que Booking não responde por danos causados por incêndio em pousada, separando responsabilidade de intermediação e hospedagem.

STJ decide que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamações de usuários, aplicando o Marco Civil da Internet em decisão unânime.

Cruzeiro avalia mudança tática para o clássico contra o Atlético-MG na Copa do Brasil visando maior equilíbrio no setor de meio-campo.

Justiça do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Refit após investigações apontarem fraude fiscal estruturada e dívida superior a R$ 14 bilhões.

STJ julga nove casos que impactam estratégias de empresas, incluindo temas imobiliários, ambientais e processuais. Confira os detalhes.