Prefeitura de Aracaju decreta utilidade pública em terreno para novo cemitério
prefeitura de aracaju declara terreno de emissora como de utilidade pública para construir novo cemitério municipal e amenizar falta de vagas.
STJ estabelece regras e prazos para cálculo de indenizações do Incra em desapropriações
STJ define critérios e prazos de cálculo para indenizações do Incra em ações de desapropriação e reforma agrária no Brasil.
Caixa Econômica Federal tenta bloquear leilão do terreno do Gasômetro para construção do novo Estádio do Flamengo
A disputa jurídica envolvendo a desapropriação do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro, está ganhando novos contornos com a recente ação da Caixa Econômica… Continue a ler »Caixa Econômica Federal tenta bloquear leilão do terreno do Gasômetro para construção do novo Estádio do Flamengo