Guia sobre substituição tributária em operações antecedentes para o concurso da SEFAZ AL
Entenda as regras de substituição tributária em operações antecedentes para o concurso da SEFAZ/AL conforme a Lei estadual nº 5.900/1996.
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China publica diretrizes sobre IA focadas em responsabilidade civil, direitos autorais e uso da tecnologia no Judiciário, inspirando debates no Brasil.
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Carf decide que repasses da CDE para geradoras de energia devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Entenda a decisão unânime.
STJ analisa se Justiça brasileira pode julgar ação anulatória de sentença arbitral proferida no exterior. Entenda o impacto do Recurso Especial.
Entenda como o novo sistema de compras públicas, o SICX, utiliza algoritmos para ranquear ofertas e quais os desafios para a transparência administrativa.