Entenda a diferença entre sobrepreço e superfaturamento nas licitações
Entenda as diferenças entre sobrepreço e superfaturamento na Lei 14.133/21 e como identificar danos ao erário nas contratações públicas.
Carf anula cobrança bilionária de impostos contra a Petrobras
O Carf anulou cobrança de R$ 3,4 bilhões contra a Petrobras em disputa sobre preços de transferência e uso do índice Roace em contratos de… Continue a ler »Carf anula cobrança bilionária de impostos contra a Petrobras
Lei de Arbitragem completa 30 anos com desafio de chegar às pequenas empresas
Lei de Arbitragem completa 30 anos como referência jurídica, mas enfrenta o desafio de se tornar acessível para pequenas e médias empresas brasileiras.
Pesquisa do Procon aponta diferença nos valores de rodízios e pratos em churrascarias de Aracaju
Procon Aracaju divulga pesquisa de preços em churrascarias da capital. Confira a variação de valores para pratos comerciais e rodízios na cidade.
Reforma tributária: o impacto do split payment no caixa das empresas
O split payment na reforma tributária pode reduzir o capital de giro das empresas. Entenda o impacto dessa mudança na liquidez dos negócios a partir… Continue a ler »Reforma tributária: o impacto do split payment no caixa das empresas
STJ desonera JCP ao excluir IRRF do cálculo que limita a dedução
A 1ª Turma do STJ decidiu excluir o IRRF da base de cálculo que limita a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) em julgamento… Continue a ler »STJ desonera JCP ao excluir IRRF do cálculo que limita a dedução