Ministério firma compromisso administrativo oficial
ministério formaliza novo termo de execução com foco na gestão pública e na eficiência administrativa.
Saiba em quais situações o ECA prevê o fim das medidas socioeducativas
Entenda as hipóteses de extinção das medidas socioeducativas conforme o ECA, incluindo morte, finalidade da medida, doenças graves e limites de idade.
Irã executa manifestantes presos em janeiro de 2026 e gera alerta internacional
Irã executa Alireza Sepahi e Alireza Raisi, presos em protestos de 2026. Acompanhe os detalhes e a repercussão no Imprensa 24h.
STF limita redirecionamento de execução trabalhista contra empresas
STF define que empresas não podem ser incluídas em execução trabalhista sem participação prévia no processo, reforçando a segurança jurídica.
Como o STJ define a cobrança de dívidas fiscais contra sócios e administradores
Entenda as regras da responsabilidade tributária dos sócios e como o STJ decide sobre o redirecionamento de execuções fiscais para administradores.
Três décadas da Lei de Arbitragem: o desafio da execução efetiva no Brasil
Três décadas após a Lei de Arbitragem, o foco no Brasil migra da legitimidade jurídica para a eficácia na execução e recuperação de ativos reais.