Tributação do IRRF sobre repasses sem causa comprovada ganha súmula vinculante no Carf
Tributação do IRRF de 35% incidirá sobre repasses sem causa comprovada após aprovação de nova súmula unânime pela 1ª Turma do Carf.
Normas e exigências para atuar como julgador fiscal do PAT na SEFAZ SC
Entenda as regras, os requisitos e as atribuições dos julgadores de processos fiscais no PAT para SEFAZ/SC de acordo com a legislação.
Concurso ISS Queimados RJ define data das provas para Agente Fazendário
O concurso ISS Queimados RJ confirmou a aplicação das provas para o cargo de Agente Fazendário no dia 22 de novembro. Confira os detalhes do… Continue a ler »Concurso ISS Queimados RJ define data das provas para Agente Fazendário
Setor farmacêutico discute cálculo de créditos de PIS/Cofins sobre Lista Positiva
Entenda a disputa sobre o cálculo de créditos de PIS/Cofins na Lista Positiva e o impacto da reforma tributária para o setor farmacêutico.
Reforma tributária impulsiona nova era de cooperação e transação entre fiscos
Reforma tributária cria novo cenário de cooperação entre fiscos para transações tributárias, visando reduzir litígios e integrar gestão nacional.