Lobby no Judiciário brasileiro expõe desigualdade no acesso à Justiça
Lobby no Judiciário brasileiro expõe desigualdade no acesso à Justiça e a necessidade de novas regras de transparência para tribunais superiores.
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Fachin pauta investigação contra Mendonça para 23 de setembro e recusa análise com Moraes
Edson Fachin agendou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, negando análise conjunta com Moraes.
Relevância no STJ: o caminho para a maturidade institucional do tribunal
A implementação da Relevância para o Recurso Especial no STJ marca uma nova fase de maturidade institucional e eficiência na gestão de processos.
Lula ajusta discurso e busca reação em entrevista sobre crise no STF e economia
Lula busca ajustar discurso político em entrevista ao SBT, focando em crise no STF, economia e segurança pública para reverter queda nas pesquisas.
STF garante manutenção de créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
STF decide manter créditos de ICMS em operações interestaduais de combustíveis, evitando dupla oneração tributária e dando segurança ao setor.
Fachin convoca cúpula do STF e PGR para definir rito sobre caso Moraes
Fachin reúne ministros e PGR para definir rito de julgamento que decidirá sobre abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes.