jurídico

Carf livra contribuinte de tributação imediata sobre ganhos de hedge sem subconta

Carf decide que ausência de subconta não obriga tributação imediata de ganhos com hedge, favorecendo contribuinte em disputa de IRPJ e CSLL.

Entenda a teoria do negócio jurídico, a Escada Ponteana e os planos de existência, validade e eficácia fundamentais para o Direito Civil brasileiro.

STJ analisa se Justiça brasileira pode julgar ação anulatória de sentença arbitral proferida no exterior. Entenda o impacto do Recurso Especial.

Carf decide, por unanimidade, permitir crédito de PIS e Cofins em contratos de transporte de gás natural na modalidade ship or pay.

Entenda a disputa sobre o cálculo de créditos de PIS/Cofins na Lista Positiva e o impacto da reforma tributária para o setor farmacêutico.

Renúncia de Érico Menezes no PL gera impasse jurídico e pode favorecer vitória de Fábio Mitidieri no primeiro turno das eleições em Sergipe.