Polícia Federal deflagra operação contra crimes eleitorais em Aracaju
Polícia Federal cumpre mandados em Aracaju na Operação Lastro para investigar suspeitas de corrupção e falsidade ideológica eleitoral.
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Ministro Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação que pede registros de acesso de sua esposa ao Senado Federal. Entenda o caso.
Entenda as regras do Código Eleitoral sobre a proibição de prisão de candidatos e eleitores durante o período das eleições de 2026.
Carf decide que prescrição intercorrente não se aplica a casos de interposição fraudulenta, mantendo multa contra a Microsoft do Brasil.
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STF define novo critério de R$ 5 mil para gratuidade de justiça, impactando a Justiça do Trabalho e a comprovação de hipossuficiência no país.