Justiça

STJ autoriza distribuidoras a obterem créditos de PIS/Cofins sobre combustíveis

A 1ª Turma do STJ decidiu que distribuidoras podem obter créditos de PIS/Cofins sobre a aquisição de gasolina A e óleo diesel A para formulação.

O retorno de Valmir de Francisquinho à disputa eleitoral altera o xadrez político em Sergipe e intensifica o debate para as eleições de 2026.

Entenda como a edição maliciosa de vídeos afeta a imunidade parlamentar e quais as consequências jurídicas para quem manipula falas de adversários.

Entenda por que a Justiça Federal deve unificar julgamentos de CBS e IBS para evitar decisões conflitantes e reduzir custos na reforma tributária.

TSE define critérios para classificar deepfake nas eleições de 2026 e livra PL de multa por uso de IA em vídeo de Jair Bolsonaro.

Botafogo contesta reprovação de Matheus Martins em exames médicos na Rússia e avalia ação judicial contra o Dínamo de Moscou.