Transcendência e precedentes no tst: limites e maturidade jurídica
Entenda a separação entre a transcendência e a formação de precedentes no TST, analisando maturidade jurídica e o impacto nos processos.
Liberdade de cátedra e os dilemas da Escola sem partido no ensino
Liberdade de cátedra e os limites do Escola sem partido norteiam reflexão pedagógica e jurídica sobre a docência no Brasil.
STJ define regras sobre insolvência de concessionárias e poder público
STJ decide que insolvência de concessionária não transfere dívida automaticamente para o poder público sem ação prévia.
Entrevista polêmica ecoa 1989 e movimenta cenário político nacional
Entrevista polêmica na reta final da eleição evoca episódio histórico de 1989 e movimenta o cenário político nacional com ataques e debates.
STJ estabelece regras e prazos para cálculo de indenizações do Incra em desapropriações
STJ define critérios e prazos de cálculo para indenizações do Incra em ações de desapropriação e reforma agrária no Brasil.
Eleitores em Sergipe já podem consultar o local de votação para o segundo turno
Consulte o local de votação para o segundo turno em Sergipe. Veja como usar o e-Título e canais oficiais.