STJ mantém ICMS na base do PIS e cofins para combustíveis
stj decide manter icms na base de cálculo do pis e cofins para combustíveis em regime de alíquotas específicas.
Constituição Cidadã e os desafios frente aos novos autocratas
Saiba como a Constituição de 1988 enfrenta os desafios impostos pelas novas estratégias de autocratização e o legalismo autocrático no Brasil.
Polícia civil captura suspeito de assassinato no bairro São Conrado
dhpp cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por homicídio ocorrido no bairro são conrado, em aracaju.
Flávio promove o bolsonarismo em sabatina na TV sem detalhar como pagará o ajuste fiscal
flávio bolsonaro usa sabatina na televisão para propaganda, enaltece o bolsonarismo e deixa a conta do ajuste fiscal em aberto.
IPTU não pode incidir sobre terrenos com restrição ambiental total, decide STJ
IPTU não deve incidir sobre imóveis com restrição ambiental máxima no Parque Estadual Itaberaba, decide a Segunda Turma do STJ.
Aprovação do fim da escala 6×1 impõe transição de 42 horas dependente de acordo sindical
Fim da escala 6×1 exige acordo sindical para aplicar jornada transitória de 42 horas e evitar custos imediatos de horas extras.